queridos amigos & visitantes,
MÚSICA: PARATODOS
a maioria de vocês não é músico, compositor, produtor, mas acredito que quase (?) todos gostem de música. eu, por minha parte, imagino que um mundo sem ela seria um lugar horrível de se viver.
muitos de vocês devem ter detectado, nos últimos meses, um ruído difuso - nas redes sociais, na mídia - falando de questões de direito autoral, e citando creative commons, ecad, minc, e termos afins.
sei que mesmo pra quem está no meio é difícil acompanhar todas as nuances dessas questões; mas é muito bom que esse tema tão importante esteja na ordem do dia. e é fundamental entendermos que ele é importante para todos - e não apenas para os músicos e agentes da indústria cultural.
DIREITO: DE TODOS
o Brasil é um país conhecido e reconhecido como musical. a música brasileira com certeza é um dos nossos maiores bens, tanto cultural quanto economicamente.
por isso, qualquer decisão que diga respeito à nossa produção musical, bem como à justa remuneração de todos os integrantes de sua cadeia produtiva, e também o acesso do público a essa produção, é do interesse de todos - tanto afetivo, quanto como cidadãos.
é por acreditar nisso que venho tornar pública a minha assinatura da carta TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL.
TERCEIRA VIA: TRÊS PONTOS BÁSICOS
redigida por artistas e produtores justamente no intuito de esclarecer e convocar a todos para um debate amplo sobre o tema, a carta toma como ponto de partida a pergunta feita por Francis Gurry (diretor geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual):
"Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico?"
e propõe respostas legais e democráticas, que tocam nos três pontos que considero fundamentais para o direito autoral atual:
1. MODERNIZAÇÃO - para dar conta das muitas e novas formas de produção e circulação da música, e fazer uso das tecnologias disponíveis para registrar execuções e distribuir corretamente os direitos recolhidos;
2. UNIVERSALIDADE - tanto no acesso aos bens culturais, quanto na distribuição dos direitos - que devem ser entregues a quem de DIREITO (!), sem fazer distinção entre grandes e pequenos arrecadadores;
3. TRANSPARÊNCIA - fundamental para que o sistema funcione e tenha legitimidade.
MÚSICA BRASILEIRA: SETOR ESTRATÉGICO
quanto a esse terceiro ponto, a carta sugere a criação de um órgão público autônomo para regular e fiscalizar a arrecadação e distribuição dos direitos - hoje à cargo de uma entidade não-governamental que detém poderes plenos sobre a área.
o que é muito justo: se há agências reguladoras para todos os setores estratégicos, por que não para um setor tão fundamental para a cultura e economia brasileiras quanto a nossa música? (se "o petróleo é nosso", por que a música não haverá de ser?)
SUA PARTE: INFORMAR-SE, PARTICIPAR
é isso, queridos amigos & facebook-amigos; grato pela paciência dos que leram até agora. se não for demais, peço que se mantenham atentos ao tema, que busquem se informar e participar.
se, após se informar e ponderar, você considerá-la justa, peço que a assine também; a manifestação da sociedade civil é fundamental para sensibilizar o governo para essa questão tão importante.
MÚSICA: DIREITO
como vêem, não se trata de "acabar com os direitos autorais" - muito pelo contrário: trata-se de desejar leis modernas e claras e cuidar para que sejam cumpridas; de assegurar que o público continue a usufruir da música e que seus criadores e promotores possam continuar a produzi-la.
porque, vamos concordar: um mundo sem música ia mesmo ser muito triste.
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